José Fontenele

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José Fontenele

Comentário · há 3 anos

Resumo. Informativo 773 do STJ.

Flávio Tartuce · há 3 anos

Informativo 773, ilicitude da notificação via e-mail ou SMS. Ocorre que as turmas recusais de vários estados não aplicam o entendimento do STJ. Qual a saída?

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José Fontenele

Comentário · há 8 anos

NCPC - Entenda o Incidente de Resolução de demandas Repetitivas (IRDR)

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Cabe reclamação contra incidente que busca regular uma situação prevista em precedente, súmula, etc, do STJ?

Exemplo: incidente nas Turmas Recursais sobre julgamento pacífico no STJ. Uma turma aplica algo pacífico no stj outra não.

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José Fontenele

Comentário · há 8 anos

ICMS na conta de energia: como calcular o valor da sua restituição

Material Jurídico · há 8 anos

STJ suspendeu todas as ações. Não adianta ajuizar agora. Pendente de julgamento no STJ.

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